Aviso de direitos autorais (DMCA)

11. Escopo

O Let's Mark é um provedor de hospedagem do conteúdo que os usuários compartilham, como comentários, listas, imagens de perfil e músicas de perfil, e não é obrigado a analisar esse conteúdo previamente. Se você encontrar conteúdo que viole seus direitos autorais, sua marca ou seus direitos da personalidade, denuncie-o com as informações abaixo. Este procedimento abrange notificações feitas com base no DMCA dos EUA e em outras leis de direitos autorais aplicáveis.

22. O que sua notificação deve conter

• Seu nome e seus dados de contato. Se você atua em nome de um titular de direitos, o nome do titular e a sua autorização para representá-lo
• Uma descrição da obra ou do direito que você acredita estar sendo violado
• O link (URL) do conteúdo infrator
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não está autorizado pelo titular dos direitos
• Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos ou tem autorização para agir em nome dele
• Sua assinatura (basta digitar seu nome no e-mail)

33. Para onde enviar

Envie sua notificação, em inglês ou turco, para:

44. O que acontece depois

Ao receber uma notificação válida, removemos ou desativamos o conteúdo e informamos o usuário que o compartilhou. Encerramos as contas de infratores reincidentes. Podemos pedir mais informações se uma notificação estiver incompleta.

55. Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou por causa de uma notificação incorreta, pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço. Ela deve conter seu nome, seus dados de contato, o que foi removido e onde estava, uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o conteúdo foi removido por engano ou por identificação incorreta, e sua assinatura.

Encaminhamos a contranotificação, com os dados de contato que ela contém, à pessoa que enviou a notificação original. Se essa pessoa não nos informar, em até 10 dias úteis, que ajuizou uma ação judicial, podemos restaurar o conteúdo.

66. Uso indevido

Enviar conscientemente uma notificação ou contranotificação falsa pode acarretar sua responsabilização legal.